Depositário é responsável por multas de veículo penhorado

Petrobrás consegue anular sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 81 mi

Empresa de telefonia não pode cobrar assinatura básica

"Lei da usura" se aplica às instituições financeiras

Moura França adianta acórdão que manteve OJ 199

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

STJ profere decisão a favor da obrigatoriedade do diploma para jornalistas

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

Advogado não deve comprar certificado digital de particulares

Acusado da morte de Dorothy Stang quer reconsideração de decisão que lhe negou liminar

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

Lei 7.713/1988: Tributação pelo IR deve ser afastada dos benefícios da previdência privada

Bingos paulistas estão proibidos de funcionar

Consumidor está livre do pagamento da assinatura básica em telefone fixo